O Viva Saúde Card não é um plano de saúde e, portanto, não está sujeito à regulamentação da Lei nº 9.656/98, que rege os planos de saúde. Trata-se de um cartão que oferece descontos e vantagens, permitindo ao usuário acesso a preços mais acessíveis dentro de uma rede credenciada de parceiros. Os benefícios do Viva Saúde Card estarão disponíveis em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. É importante esclarecer que o Viva Saúde Card não assume qualquer responsabilidade pelo custeio — direto ou indireto — de serviços de saúde, tais como consultas médicas, exames, atendimentos de emergência, internações, entre outros. Todos os procedimentos e serviços devem ser pagos diretamente pelo usuário ao prestador escolhido. Além disso, o cartão não assegura nem se responsabiliza pela execução ou qualidade dos serviços prestados pelos parceiros conveniados. Os descontos oferecidos não abrangem todos os serviços previstos como obrigatórios nos planos de saúde regulamentados.